Curso de Pós-graduação em Processo Matrimonial Canônico abre inscrições para 2026

Estão abertas as inscrições para a Pós-graduação em Processo Matrimonial Canônico – 2026, iniciativa voltada à formação qualificada de profissionais que atuam ou desejam atuar no campo do Direito Canônico, especialmente junto aos tribunais eclesiásticos. O curso é promovido pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Porto Alegre, em parceria com o Instituto INSECH – Educação, Cultura e Humanidades. Com aulas 100% remotas, realizadas pela plataforma Zoom, a especialização permite a participação de alunos de diferentes regiões do país. A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 19 meses, com encontros às segundas e terças-feiras, das 20h às 22h30min.

 A proposta formativa tem como foco o estudo aprofundado dos procedimentos canônicos relacionados ao matrimônio, oferecendo subsídios teóricos e práticos para a atuação em processos de nulidade matrimonial, sempre em consonância com a legislação da Igreja e com a pastoral judiciária.

O convite para a edição 2026 do curso

O juiz presidente do Tribunal e coordenador do curso Dr. Padre Maikel Herold, diz que "se nota um aumento cada vez maior de pessoas que buscam o serviço dos tribunais para averiguar sua situação matrimonial e, com isso, tentar regularizar sua vida sacramental. Por isso, a necessidade de mais agentes, clérigos e leigos, no serviço da justiça da Igreja". Segundo a coordenadora do curso e juíza adjunta do Tribunal Interdiocesano de Porto Alegre, Dra. Vitoria Andreatta De Carli, o curso “tem como objetivo não só ensinar no âmbito jurídico-técnico, mas conscientizar sobre a importância e responsabilidade da missão em atuar, buscando a verdade com caridade, nas causas de nulidade matrimonial junto aos Tribunais Eclesiásticos”. O diferencial da especialização está na formação específica oferecida aos participantes. “O curso proporciona a graduados em Teologia e/ou Direito uma preparação básica para atuar em processos de nulidade matrimonial e no aconselhamento eclesiástico, seja como notários, advogados, promotores de justiça, defensores do vínculo ou juízes dos Tribunais Eclesiásticos”, explica a coordenadora Vitória. Segundo ela, a formação também se estende a agentes da pastoral familiar e demais interessados nos temas.

O corpo docente é composto por profissionais com reconhecida experiência acadêmica e atuação eclesial, entre eles o Dr. Pe. Maikel Herold, a própria Dra. Vitória A. de Carli e Kelly Maria Girardi, garantindo uma abordagem interdisciplinar, atualizada e alinhada às demandas concretas dos tribunais e da pastoral.

Preparação para um serviço qualificado

A especialização, segundo a Dra. Vitória, tem como objetivo central preparar agentes para um serviço qualificado nos Tribunais Eclesiásticos e também para a orientação pastoral das famílias. “Buscamos desenvolver métodos que ajudem os agentes a orientar e encaminhar casos especiais da Pastoral Familiar, auxiliando as famílias que desejam ver estudado o seu estado de vida”, afirma. Ela destaca ainda a crescente demanda dos tribunais do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil por profissionais capacitados, tanto do ponto de vista técnico quanto humano e pastoral. “É um trabalho que exige competência, mas também comprometimento, caridade e consciência de missão dentro da vocação na Igreja e no mundo”, ressalta.

Na prática, a formação oferecida contempla a preparação para a atuação em Tribunais Eclesiásticos, com estudos sobre causas de nulidade matrimonial, instrução processual e argumentação jurídica; o aprofundamento teológico em temas como a sacramentalidade e a indissolubilidade do matrimônio; o desenvolvimento de habilidades práticas a partir de aulas com especialistas que atuam diretamente nos tribunais; a aplicação dos conhecimentos na pastoral familiar, especialmente no âmbito do aconselhamento eclesiástico; e, ainda, a formação de uma rede de contatos entre profissionais e agentes da área.

Quanto ao perfil dos alunos, a Dra. Vitória explica que o curso se destina tanto a quem já atua nos Tribunais Eclesiásticos quanto àqueles que desejam ingressar nesse serviço, seja na esfera judicial, pastoral ou profissional. “São pessoas chamadas a exercer um trabalho que manifesta o rosto misericordioso da Igreja, buscando iluminar a verdade sobre uma união concreta entre um homem e uma mulher e colaborar para se chegar à conclusão sobre a existência ou não de um verdadeiro matrimônio”, afirma, citando palavras do Papa Francisco em discurso à Rota Romana, em 27 de janeiro de 2022.

Sacerdotes que concelebraram a Missa de encerramento do Curso na Catedral Metropolitana de Porto Alegre em 2025

O juiz presidente do Tribunal e coordenador do curso Dr. Padre Maikel Herold, diz que "se nota um aumento cada vez maior de pessoas que buscam 

Depoimentos de alunos do Ano anterior

Muitos alunos já realizaram o curso de especialização em Direito Matrimonial. Maria Carla Saadi, advogada que atua em Porto Alegre/RS, participou da Turma de Pós Graduação em Direito Canônico, que concluiu os estudos em 2025. “Embora tenha sido catequista e goste de ler e de me manter atualizada a respeito da espiritualidade e da doutrina da Igreja Católica, a qual pertenço e participo ativamente, aprendi muito cursando as disciplinas, lendo a bibliografia indicada e respondendo as provas. Aprofundar conceitos como o de Direito Natural, o de Direito Divino e outros, além de conhecer melhor as normas do código de Direito Canônico, foram importantes para entender a importância central que o matrimônio cristão ocupa na vida da Igreja de Cristo para a salvação das almas’, disse. O aluno Jose Henrique dos Reis, da Diocesano de Jaú, da região de São Paulo, afirmou que “a Pós-Graduação em Direito Canônico pelo Tribunal Interdiocesano de Porto Alegre foi um divisor de águas em minha trajetória. Durante dois anos de formação online, a excelência do corpo docente permitiu unir o rigor do Direito Processual à necessária sensibilidade pastoral da Igreja. Mais do que técnica jurídica, o curso consolidou a visão do Direito como instrumento de misericórdia e busca pela verdade sobre o vínculo matrimonial, sempre a serviço da salus animarum.  Os frutos deste investimento acadêmico já se concretizam: graças a essa sólida base, fui recentemente nomeado Instrutor/Auditor no novo Tribunal Diocesano de Jaú. Sinto-me honrado e preparado para servir à justiça eclesial com o zelo e a competência que o Povo de Deus merece”. A coordenadora da Pastoral Familiar da Arquidiocese de Porto Alegre e também coordenadora da Pastoral Familiar do Regional Sul3, que empreende 18 dioceses do Rio Grande do Sul, Elis Tarouco, também participou do curso que encerrou no Ano passado, com a celebração eucarística de Ação de Graças na Catedral Metropolitana. Segundo Elis, Tradutora Pública, mestrada em letras, “o curso de pós-graduação em direito processual canônico matrimonial proporcionou uma compreensão aprofundada dos procedimentos de nulidade matrimonial, conhecimentos que serão fundamentais para o trabalho da Pastoral Familiar. Sou grata pela dedicação e excelência do corpo docente que tornaram essa experiência memorável”.

Investimento

O investimento é de 17 parcelas de R$ 396 reais. As inscrições podem ser realizadas pelo site arquipa.com/pgpmc. O curso conta com certificado reconhecido pelo MEC e reafirma o compromisso da Igreja com a formação de agentes preparados para a administração da justiça canônica e o cuidado pastoral das famílias.

Jornalista Pe. Gerson Schmidt – Assessor Eclesiástico da Rádio Aliança-FM, colaborador do Vaticannews
Jornalista Greice Pozzatto – Arquidiocese de Porto Alegre