Nações Unidas, reformas urgentes para relançar seu mecanismo

Por Roberto Paglialonga

São cerca de  7.000 as organizações não governamentais e da sociedade civil com status consultivo nas Nações Unidas. No entanto, com exceção de alguns casos de destaque na mídia, raramente ouve-se falar delas. Apesar disso, elas constituem, com razão, um dos pilares do sistema multilateral, contribuindo diretamente para as políticas globais, fornecendo ajuda a populações em crises humanitárias muitas vezes dramáticas e atuando mesmo onde as instituições estatais frequentemente falham.

Entre elas, muitas são fortemente inspiradas pelo cristianismo, como a Fundação AVSI, que trabalha em projetos de desenvolvimento e emergência, principalmente nas chamadas crises esquecidas: Mianmar, Haiti, Moçambique, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Síria.

"Essas são as mais desafiadoras para nós, porque as pessoas têm necessidades urgentes e graves, mas os recursos são escassos; porque praticamente ninguém fala sobre elas, ou quase ninguém fala sobre elas; e porque a segurança é precária para nossos colaboradores", declarou à Rádio Vaticano o secretário-geral da fundação, Giampaolo Silvestri.

Refletir e agir com urgência

A fragilidade do multilateralismo diz respeito diretamente a essas realidades. "Não há como negar: o multilateralismo está objetivamente em sérios apuros", explica ele. E há muitas razões para isso, "entre elas, a sua eficiência cada vez menor, particularmente na relação entre a sociedade civil e as agências das Nações Unidas nos países em desenvolvimento, onde não são tão eficazes quanto se esperaria. Isso é algo sobre o qual precisamos refletir e agir com urgência." Por outro lado, também é verdade que, em muitos casos, o pessimismo quanto a uma possibilidade real de mudança é usado como desculpa para evitar melhorias e, talvez, para lucrar com interesses individuais. "Mas todos acreditamos que não podemos prescindir do multilateralismo", enfatiza, porque "organizações que possam desempenhar funções na área da paz e do desenvolvimento para além dos Estados devem existir: o que precisamos fazer, na verdade, é implementar uma reestruturação profunda dessas agências."

Os Estados devem investir

Para relançar um modelo, fundado no final da Segunda Guerra Mundial, é indispensável uma reforma das instituições das Nações Unidas, uma reforma que já vem sendo discutida há algum tempo.

“Não há dúvidas em relação a isso: mudar a governança, relançar sua operatividade, realizar uma simplificação muitos órgãos e fundir algumas agências, além de promover a redução de custos, são aspectos essenciais”, reconhece. “E, claro, os Estados precisam investir mais, não apenas financeiramente, mas também no aproveitamento das ferramentas à nossa disposição no âmbito internacional. Porque hoje, é difícil reconhecer uma intervenção significativa do multilateralismo e da ONU.”

Em terceiro lugar, admite, “a criação de estruturas paralelas que não possuem as características do multilateralismo, mas visam desempenhar esse tipo de função, também cria problemas óbvios para o sistema. Os órgãos já existem; vamos tentar fazê-los funcionar bem.” Este último aspecto também foi levantado especificamente pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao falar sobre o “Conselho de Paz” para Gaza, em entrevista ao jornal “La Repubblica” durante a abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina.

Falta de recursos

Também porque, “se continuarem assim, além da irrelevância, enfrentarão a falta de eficácia e de capacidade de ação.” Os cortes no financiamento da ajuda oficial ao desenvolvimento, por parte de grandes doadores como os Estados Unidos e outros, também estão tendo um impacto significativo.

A saída dos EUA de 66 organizações e tratados internacionais certamente cria uma lacuna em sua capacidade de acessar recursos e operar. "As maiores agências, como UNICEF, PMA e ACNUR, infelizmente foram forçadas a demitir milhares de pessoas, tiveram seus orçamentos reduzidos quase pela metade, são incapazes de lidar com as principais crises mundiais e estão passando, a contragosto, por grandes reestruturações e consolidações. E isso afeta muitas organizações da sociedade civil, justamente porque seu trabalho se baseava em uma estreita parceria com a ONU."

Outras – como a AVSI, que possui status consultivo junto ao ECOSOC e é credenciada por diversas agências das Nações Unidas – "se equiparam para isso", para lidar com essa situação, mas eles ainda sofrem as consequências do corte no financiamento direto da USAID, graças ao qual conseguimos realizar muitos projetos."

O risco de colapso financeiro

A responsabilidade, é claro, não recai apenas sobre um lado, porque "se os EUA implementaram um corte brutal no financiamento, outros países também têm planos de reduzir significativamente o financiamento para o desenvolvimento." Tanto que Guterres, em uma carta aos embaixadores há alguns dias, alertou para o risco de um "colapso financeiro iminente", já que muitos Estados-membros decidiram não honrar o pagamento de suas contribuições. Por outro lado, isso também pode constituir um estímulo para as ONGs: muitas delas, de fato, foram impulsionadas "a buscar outros tipos de apoio no setor privado e no sistema de grandes fundações."

O fracasso da Liga das Nações

Depois, não menos importante, há o espectro do fracasso da Liga das Nações, instituída em 1919 com o Tratado de Versalhes e inspirada nos "Quatorze Pontos" do presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson, e que praticamente nunca conseguiu ser incisiva entre as duas guerras mundiais, sendo dissolvida em 1946.

"A reforma é um passo necessário. Se a ONU não a empreender — in primis - principalmente para reduzir a burocracia, evitar as sobreposições, melhorar a coordenação e reduzir drasticamente os custos, o temor de que tudo acabe como aconteceu nessas duas décadas será concreto. Primeiro, a irrelevância, depois o desaparecimento", conclui Silvestri. "O caminho é árduo: as estruturas da ONU devem enfrentá-lo, mas a vontade dos Estados de avançar nessa direção é essencial. Eles são os membros ativos."