Estatuto para um novo impulso à missão da Fundação para o Sahel

Vatican News

Em audiência concedida ao secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, em 29 de janeiro passado, Leão XIV ordenou a aprovação do Estatuto emendado da Fundação "João Paulo II para o Sahel", alinhando seu status canônico ao quadro normativo vigente para as Pessoas Jurídicas instrumentais da Cúria Romana e à normativa sobre o patrimônio da Sé Apostólica. A notícia foi divulgada num Rescrito publicado nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, pela Sala de Imprensa da Santa Sé.

A história da Fundação

Foram as palavras de João Paulo II, proferidas em 10 de maio de 1980 em Uagadugu, capital do Alto Volta, hoje Burkina Faso, que acenderam a centelha que favoreceu o nascimento da Fundação para o Sahel, que ainda hoje leva o seu nome. Diante da falta de água, de alimentos e do avanço da desertificação, o papa polonês lançou ao mundo inteiro um apelo solene à ação, tornando-se “a voz daqueles que não têm voz: a voz dos inocentes que morreram por não terem água e pão; a voz dos pais e das mães que viram seus filhos morrerem sem entender”.

A Fundação João Paulo II para o Sahel foi constituída, com a aprovação do estatuto pelo Papa, em 22 de fevereiro de 1984, para que seu apelo solene fosse concretizado e permanecesse como um sinal eficaz de seu amor pelos irmãos e irmãs africanos. O estatuto estabelece que a Fundação é uma entidade jurídica instrumental do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, regulada pelo direito canônico e civil Vaticano aplicável às pessoas jurídicas com sede na Cidade do Vaticano. A sede legal da Fundação é no Vaticano, enquanto a sede operacional é em Uagadugu.

O novo Estatuto, resultado de um longo e compartilhado processo de reforma

O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, em uma nota, expressa satisfação pela publicação do novo Estatuto, “resultado de um longo e compartilhado processo de reforma institucional da Fundação”. “A nomeação, em dezembro de 2024, do delegado pontifício, dom Florent Hassa Koné, bispo de San, no Mali, e membro do Conselho de Administração da Fundação, ocorreu – afirma a nota – com o objetivo de acompanhar as últimas fases deste processo em constante diálogo com as instâncias da Santa Sé”. Este caminho - sublinha-se - foi levado a cabo pelo Dicastério em colaboração com a Secretaria de Estado, a Secretaria para a Economia e o Governatorato. Com o novo Estatuto - afirma a nota - “a Fundação aproxima-se ainda mais da Igreja local, acompanhando com flexibilidade os processos para um progresso mais rápido e sustentável e respondendo de forma específica aos muitos desafios que o território enfrenta”.

Agir no espírito do desenvolvimento humano integral e solidário

Fazem parte da Fundação nove países da região do Sahel: Burkina Faso, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal e Chade. “O objetivo principal da Fundação – afirma o Estatuto – é promover a formação de pessoas que se dedicam ao serviço do seu país e dos seus semelhantes, sem discriminação, num espírito de desenvolvimento humano integral e solidário, para combater a desertificação e as suas causas e para prestar assistência às vítimas da seca nos países do Sahel”. A Fundação dá, portanto, prioridade à formação de facilitadores e especialistas locais, bem como ao financiamento de projetos nas seguintes áreas: desenvolvimento técnico, socio-sanitário, socio-agrícola, socioeconômico, desenvolvimento integral e meio ambiente.

O Papa coloca à disposição da Fundação os rendimentos das coletas organizadas em todo o mundo católico em benefício do Sahel. Os órgãos da Fundação são o Conselho de Administração, o presidente, o vice-presidente, o secretário-geral, o revisor de contas e o tesoureiro. Em meados de fevereiro, será realizada em Dacar, no Senegal, a reunião do Conselho de Administração.