Santa Sé destaca combate à escravidão moderna em declarações na ONU e na OEA

Matheus Macedo - Vatican News

No Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, celebrado nesta quarta-feira (25/03), a Missão de Observação Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, em Nova York, uniu-se às demais delegações para honrar a memória das milhões de pessoas vítimas da escravidão.

A Santa Sé condenou de forma inequívoca a escravidão, inclusive em suas formas modernas. “O chamado à memória hoje é um lembrete a todos os Estados do seu dever de preservar a verdade histórica e garantir a responsabilização jurídica”, afirma a mensagem.

Evocando o Papa Leão XIV, a missão junto à ONU reiterou que “desde os tempos apostólicos, a Igreja tem visto a libertação dos oprimidos como um sinal do Reino de Deus. Essa missão de libertação tem continuado ao longo dos séculos por meio de ações concretas, especialmente quando a tragédia da escravidão e do encarceramento marcou sociedades inteiras”.

Memorial em Benim lembra vítimas do tráfico transatlântico de escravos.   (AFP or licensors)

Condenação histórica da escravidão
 

A mensagem recordou que essas convicções foram expressas em numerosos documentos papais. Como exemplo, citou o episódio de 1435, quando o Papa Eugênio IV condenou a escravização dos habitantes das Ilhas Canárias e excomungou aqueles que se recusaram a libertá-los.

Também menciona a condenação da escravidão feita pelo Papa Leão XIII, em 1888, ao classificá-la como contrária aos valores cristãos. Na ocasião, o Pontífice recordou Santo Agostinho: “tendo Deus criado o homem como um ser racional e à sua própria imagem, quis que ele dominasse apenas sobre a criação irracional; que fosse senhor, não dos homens”.

“Crime mais grave contra a humanidade” 
 

Ao se referir a proposta aprovada pela ONU de resolução que busca reconhecer a escravidão transatlântica como o “crime mais grave contra a humanidade” e solicitar reparações, a Santa Sé destacou ainda que “o projeto de declaração contém uma narrativa parcial que, lamentavelmente, poderia não servir à causa da verdade”.

Segundo a declaração, a memória histórica, quando baseada em informações precisas e imparciais, juntamente com educação e conscientização, desempenha papel fundamental na prevenção da repetição de tais tragédias.

O texto reafirmou que, “segundo o direito internacional, a escravidão moderna constitui um crime contra a humanidade quando cometida como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil”. Por isso, destaca que ninguém deve ser mantido em escravidão ou servidão, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A mensagem conclui com palavras do Papa Leão XIV: a liberdade que Cristo oferece “não é apenas interior: manifesta-se na história como um amor que cuida e nos liberta de todo vínculo de escravidão”.

Intervenção na OEA
 

Também por ocasião da data, no contexto da 9ª Semana Interamericana das Pessoas Afrodescendentes nas Américas, o Observador Permanente da Santa Sé junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), monsenhor Juan Antonio Cruz Serrano, participou da Sessão Extraordinária do Conselho Permanente, em Washington, nos Estados Unidos.

A delegação expressou satisfação pela realização do encontro, destacando o compromisso do continente com a dignidade inalienável de toda pessoa humana, criada à imagem de Deus.

Em seu pronunciamento, monsenhor Serrano recordou palavras do Papa Leão XIV: “diante das teorias de devastação global e de cenários aterradores, é importante que cresça no coração da maioria o desejo de esperar um futuro de dignidade e paz para todos os seres humanos”.

Nesse sentido, afirmou que a reflexão sobre a escravidão e o tráfico transatlântico contribui para impulsionar processos de superação da discriminação e da exclusão.

Dignidade humana e superação do racismo
 

O observador reiterou o ensinamento da Santa Sé de que a abolição da escravidão como estrutura social está ligada à mensagem de liberdade trazida por Cristo.

Destacou ainda que a promoção dos direitos em nível jurídico deve ser acompanhada pelo reconhecimento cultural e social das pessoas e comunidades afrodescendentes, valorizando sua identidade e história. “A sociedade que reconhece a riqueza de seus povos se enriquece a si mesma e fortalece os fundamentos da paz”, afirmou.

“A eliminação da discriminação racial começa com leis que a proíbam e se completa com a conversão dos corações e das mentes a valores autênticos que vêm de Deus, nosso Criador”, acrescentou.

Ao concluir, monsenhor Serrano ressaltou que “a construção de um hemisfério verdadeiramente justo e em paz exige um compromisso constante e coerente, baseado no diálogo, na cooperação e na responsabilidade compartilhada na promoção da dignidade humana”.