CEMIRDE lança estudo que defende dignidade e inclusão dos migrantes africanos

Cremildo Alexandre – Nampula, Moçambique

O evento contou com a participação de mais de 50 convidados, entre representantes das autoridades governamentais, sociedade civil, refugiados, estudantes, académicos e organizações internacionais, com destaque para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Na apresentação da obra, um dos autores da pesquisa, Bonifácio da Piedade, explicou que o estudo procurou compreender o nível de integração dos refugiados, requerentes de asilo e imigrantes económicos em Moçambique, analisando as suas trajetórias migratórias, acesso ao trabalho, convivência social, cultural e religiosa, bem como o acesso aos direitos sociais.

Segundo o investigador, a pesquisa foi realizada nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Tete, Maputo Província e Gaza, envolvendo 83 entrevistados. O académico reconheceu que o processo de recolha de dados foi difícil devido ao trauma vivido por muitos refugiados e à desconfiança inicial em relação aos investigadores.

O estudo aponta que as principais causas da migração estão ligadas à instabilidade política, conflitos armados, perseguições e insegurança nos países de origem. Entre os fatores que atraem os imigrantes para Moçambique destacam-se a paz, estabilidade política, facilidade de desenvolver pequenos negócios, acesso à educação, existência do campo de refugiados de Maratane e a hospitalidade do povo moçambicano.

A investigação revela igualmente que muitos refugiados iniciam a sua integração através de pequenos negócios, sobretudo comércio informal, mercearias, venda de peças de viaturas, salões de beleza e outras actividades económicas. Apesar disso, os entrevistados apontaram dificuldades relacionadas com a obtenção e renovação de documentos legais, bem como barreiras no acesso à justiça.

Durante a apresentação, Bonifácio da Piedade destacou ainda que os refugiados relataram experiências dramáticas durante o percurso migratório, incluindo cobranças ilícitas nas fronteiras, falta de dinheiro, tráfico humano, violência e riscos de violação e sequestro, particularmente contra mulheres.

Entrega simbólica da Obra à Direção da Universidade Católica de Moçambique (UCM)   (©Cremildo Alexandre, Rádio Encontro (Nampula, Moçambique))

O estudo conclui que, apesar dos desafios, existe uma convivência considerada positiva entre moçambicanos e migrantes, marcada pela participação conjunta em actividades religiosas, comerciais e sociais. Muitos refugiados consideram as Igrejas e comunidades religiosas como espaços fundamentais de acolhimento, apoio emocional e integração.

Na ocasião, a secretária-geral da CEMIRDE, Irmã Marines Biasibetti, afirmou que a obra pretende servir como instrumento de sensibilização e reflexão para a Igreja, governo, sociedade civil e académicos, incentivando políticas mais inclusivas e humanas para pessoas em mobilidade.

Irmã Marines Biasibetti, Secretária-geral da CEMIRDE   (©Cremildo Alexandre, Rádio Encontro (Nampula, Moçambique))

Durante o debate, o reverendo congolês Marchal Zonichar reconheceu o acolhimento dado pelo Estado moçambicano aos refugiados, mas alertou para dificuldades relacionadas com o reconhecimento do estatuto de refugiado e a legalização dos documentos de identificação.

Por sua vez, a representante do Serviço Nacional de Investigação Criminal, Enina Zinene alertou para os desafios de segurança ligados à atribuição do estatuto de refugiado, sobretudo num contexto marcado pelo terrorismo e criminalidade transnacional na região norte do país.

A chefe do escritório do ACNUR em Nampula, Ivone Kachidza, defendeu que a integração local e o repatriamento voluntário continuam a ser soluções fundamentais para os refugiados, sublinhando que o estudo poderá fortalecer o trabalho de advocacia e apoio às comunidades deslocadas.

Em representação do Arcebispo de Nampula e presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, o Chanceler da arquidiocese, Padre José dos Santos Muluta, afirmou que a temática da integração dos migrantes está profundamente ligada à missão da Igreja Católica de defesa da dignidade humana e promoção da fraternidade universal.

Nas considerações finais da obra, os autores retomam o pensamento do Papa Francisco, defendendo que a resposta à questão migratória deve assentar em quatro verbos fundamentais: acolher, proteger, promover e integrar, como caminho para a construção de uma sociedade mais humana e solidária.