Papa extingue Comissão de doações à Santa Sé

Salvatore Cernuzio – Cidade do Vaticano

Menos de dez meses após sua criação, o Papa Leão XIV, por meio de um quirógrafo assinado em 29 de setembro, mas divulgado nesta quinta-feira, 4 de dezembro, extingue a Commissio de donationibus pro Sancta Sede ("Comissão de doações para a Santa Sé"), órgão criado para incentivar contribuições dos fiéis, das Conferências Episcopais e de outros potenciais benfeitores.

O Papa Francisco havia instituído a Comissão, também por meio de um quirógrafo, assinado em 11 de fevereiro de 2025. A notícia de sua criação havia sido divulgada no dia 26 do mesmo mês, durante os dias em que o Pontífice esteve hospitalizado no Hospital Gemelli.

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Composta por cinco membros, a Commissio era presidida por monsenhor Roberto Campisi, ex-assessor para os Assuntos Gerais da Secretaria de Estado, a quem Leão XIV nomeou observador permanente da Santa Sé junto à UNESCO em 27 de setembro, com a função também de acompanhar as atividades das Organizações Católicas Internacionais.

Ele e os demais membros "cessam imediatamente suas funções", afirma o quirógrafo, que é resultado – lê-se – da "resolução" e das "recomendações" aprovadas e apresentadas pelo Conselho para a Economia, nos termos do Artigo 207 da Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, ou seja, o artigo referente à proteção de bens, riscos patrimoniais e recursos humanos e financeiros a serem geridos "com prudência, eficiência e transparência".

A Instituição do organismo

A Comissão foi criada com a tarefa específica de "incentivar as doações por meio de campanhas específicas" entre os fiéis, episcopados e benfeitores, bem como "angariar fundos de doadores dispostos a contribuir para projetos específicos apresentados pelas instituições da Cúria Romana e do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano, sem prejuízo da autonomia e das responsabilidades específicas de cada organização, de acordo com a legislação vigente".

A decisão do Papa

No quirógrafo do Papa Leão XIV, lê-se: "A questão das doações e d fundraising (arrecadação de fundos) para a Santa Sé representa um aspecto importante do vínculo de unidade e caridade entre as Igrejas particulares e a Sé Apostólica, particularmente na perspectiva do exercício efetivo do ministério petrino."

"O Conselho para a Economia, responsável pela supervisão das estruturas e atividades administrativas e financeiras da Santa Sé, dedicou especial atenção ao estudo deste tema, reexaminando-o e consultando especialistas na área", afirma o documento. Em seguida, continua: "Ao avaliar positivamente os primeiros passos dados recentemente, o Conselho formulou algumas recomendações com o objetivo de reformular a atual estrutura institucional responsável pela gestão desta área."

O delegado para os bens é o presidente da APSA

Após consultar "pessoas com experiência no assunto", o Papa Leão XIII decide assim revogar o Estatuto da Commissio de donationibus pro Sancta Sede. O Estatuto revoga também "todos os atos adotados até o momento e os Regulamentos eventualmente elaborados pela Commissio", que "deixarão, portanto, de ter qualquer força canônica ou jurídica". Além disso, o quirógrafo estabelece que "todos os bens atualmente pertencentes à Commissio devem ser destinados à Santa Sé".

Delegado é o presidente da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA), monsenhor Giordano Piccinotti, e tem "o poder de subdelegar e proceder com a liquidação da Commissio de acordo com a legislação vigente".

Grupo de trabalho

A Secretaria para a Economia, juntamente com um grupo de trabalho por ela designado, será responsável por "resolver quaisquer questões que possam permanecer pendentes após a dissolução da Commissio". A Secretaria para a Economia "manterá o Conselho para a Economia informado sobre todas as ações tomadas a esse respeito".

Por fim, o Papa anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular "propostas sobre a questão geral da arrecadação de fundos para a Santa Sé, bem como a definição de uma estrutura adequada". O Conselho para a Economia voltará a propor os nomes dos membros do grupo, que serão submetidos ao Papa por meio da Secretaria de Estado.