Santa Sé e Itália: alterado o acordo sobre a assistência espiritual das Forças Armadas

Vatican News

Nesta segunda-feira, 3 de novembro, entraram em vigor as alterações ao Acordo entre a República Italiana e a Santa Sé sobre a assistência espiritual das Forças Armadas, celebrado em 13 de fevereiro de 2018. O acordo de alteração foi feito através da troca de cartas realizada em Roma em 12 de novembro de 2024 e na Cidade do Vaticano em 23 de dezembro do mesmo ano. As alterações preveem, em primeiro lugar, a redução da idade exigida para a nomeação ao grau de capelão militar complementar dos atuais 28 para 25 anos, sem a previsão de qualquer limite máximo de idade, hoje fixado em 40 anos.

Está prevista também a redução, de 5 para 2, dos anos de serviço contínuo exigidos para aceder ao grau de capelão militar em serviço permanente, e a eliminação do limite de idade, atualmente fixado em 45 anos. E, finalmente, a revisão da regulamentação sobre a cessação do complemento dos capelães militares, reduzindo de 5 para 2 anos o período de serviço contínuo no complemento, além do qual, se não forem considerados aptos pelo Ordinário Militar, cessam o serviço e são colocados em licença definitiva.