Barriga de aluguel, Gallagher: a pessoa não pode ser objeto de transação

Edoardo Giribaldi – Roma

Fazer frente comum para conter a mercantilização de mulheres e crianças inerente à maternidade de substituição, popularmente conhecida como barriga de aluguel, uma "nova forma de colonialismo" que explora os corpos e esvazia as relações. Uma prática definida pelo Papa Francisco como "deplorável", porque reduz a pessoa a um "produto", como também reiterou o Papa Leão XIV, denunciando uma lógica que coloca no centro o desejo dos adultos e sacrifica os interesses da criança.

Sobre este tema, realizou-se o diálogo "Uma frente comum pela dignidade humana: prevenir a mercantilização de mulheres e crianças na maternidade por substituição" entre o secretário Vaticano para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais, dom Paul Richard Gallagher, e Eugenia Maria Roccella, ministra italiana da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades. O encontro realizou-se na tarde de terça-feira, 13 de janeiro, em Roma, na sede da Embaixada da Itália junto à Santa Sé, no Palácio Borromeo, e foi introduzido pelas saudações institucionais do embaixador da Itália junto à Santa Sé, Francesco Di Nitto, e do embaixador de Chipre junto à Santa Sé e decano do Corpo Diplomático, Georgios Poulides.

Gallagher: consequências para a dignidade humana

Em seu discurso, dom Gallagher enfatizou inicialmente que a questão da barriga de aluguel diz respeito a "toda a humanidade" e recordou as palavras que o Papa Leão XIV dedicou ao tema em seu discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, em 9 de janeiro. Naquela ocasião, o Pontífice definiu a barriga de aluguel como uma prática que, "ao transformar a gestação num serviço negociável, viola a dignidade tanto da criança, reduzida a um 'produto', quanto da mãe, instrumentalizando o corpo e o processo gerador e alterando o projeto relacional original da família". O arcebispo observou que não se trata de uma posição isolada no magistério recente: o Papa Francisco, dirigindo-se a diplomatas, já havia definido a barriga de aluguel como "deplorável", com base "na exploração de uma situação de necessidade material da mãe". Ao abordar a questão, Gallagher identificou a "mercantilização da pessoa" como o ponto crucial que torna a maternidade de substituição contrária à dignidade humana. A pessoa, explicou ele, não pode ser reduzida a um objeto de transação, mesmo quando a prática é apresentada como um ato de generosidade. Para além das formulações legais, argumentou, a realidade não pode ser ignorada: trata-se da venda de uma criança, confiada a compradores sob um contrato que prioriza os interesses dos adultos em detrimento dos interesses das crianças. O secretário Vaticano para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais destacou então o impacto da gestação por substituição no corpo feminino, que é reduzido a um mero instrumento reprodutivo, obscurecendo o significado existencial e intransferível da gestação. Por essa razão, as consequências da barriga de aluguel impactam significativamente a concepção social da maternidade e, de forma mais geral, da dignidade humana. Não é coincidência, observou Gallagher, que uma parte do mundo feminista denuncie essa prática que reduz a mulher a uma simples "incubadora".

Abolir a maternidade por substituição

Daí o apelo para combater a narrativa frequentemente "superficial" em torno da barriga de aluguel, por vezes amplificada por exemplos provenientes do mundo das celebridades. Longe de representar um "progresso", ela constitui, segundo o arcebispo, "uma nova forma de colonialismo", alimentada por mecanismos de mercado que fomentam a exploração dos mais vulneráveis. O consentimento formal de uma mulher não é, por si só, uma "garantia" contra o abuso, uma vez que os contratos são frequentemente assinados sob "pressão econômica", com pouca autonomia contratual e por meio de agências intermediárias que reduzem ainda mais o poder de decisão da mulher sobre o próprio corpo.

Ao analisar possíveis respostas, dom Gallagher observou que muitos Estados proibiram a barriga de aluguel em suas leis, apesar de terem que lidar com as complexidades dos casos em que a prática é realizada no exterior. Este é o contexto, observou o arcebispo, do debate internacional que, inclusive na Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado, tende a defender não a proibição, mas sim a regulamentação do fenômeno. A Itália optou por não seguir esse caminho, opondo-se firmemente a ele e adotando, a partir de 2024, a extensão do crime de maternidade por substituição a quem recorre a ela no exterior. Segundo o arcebispo, a hipótese de um marco regulatório internacional é "inadequada e contraproducente", pois acabaria por incentivar a demanda. Num mercado, especificou ele, isso influencia a oferta: tornar os procedimentos mais simples e seguros significaria encorajar um número crescente de pessoas a recorrer à barriga de aluguel e, consequentemente, "gerar mais crianças destinadas à venda". Portanto, concluiu, o apelo ao "interesse supremo da criança" não pode ser resolvido por meio de regulamentação: a única resposta coerente continua sendo a abolição dessa prática.

Trabalhar para defender os direitos das crianças

Ao final de seu discurso, questionado pela jornalista e moderadora do evento, Susanna Lemma, o secretário Vaticano para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais observou que, ao longo da história, uma compreensão mais profunda das realidades sociais e éticas evoluiu progressivamente. Há quatro ou cinco séculos, continuou ele, eram aceitas como normais práticas que hoje não o são mais. O arcebispo enfatizou como a maternidade de substituição frequentemente se difunde em países mais pobres e como simplesmente ter recursos financeiros não dá a ninguém o direito de ter um filho, que continua sendo "um dom de Deus". Gallagher também enfatizou a importância do trabalho internacional conjunto para garantir que esses abusos não se espalhem, rejeitando uma sociedade em que as mulheres "não pensam mais". Referindo-se ao compromisso da Santa Sé, ele afirmou que a intenção é continuar dialogando com os países onde a maternidade de substituição é permitida, trabalhando para defender os direitos das crianças, garantindo sua segurança e perspectivas de proteção. "Vamos em frente", concluiu ele, "oferecendo este tipo de mensagem de esperança. A Igreja permanece comprometida com isso."

Roccella: nunca podemos falar em "doação"

A ministra Roccella, por sua vez, concentrou-se no quadro legislativo italiano relativo à gestação de substituição. "Nunca retiramos nenhum direito da criança", afirmou, explicando que o objetivo da legislação era torná-la efetiva, estabelecendo que o uso dessa prática no exterior por um cidadão italiano está sujeito às consequências de um crime. Essa escolha, esclareceu, responde à necessidade de proteger os menores e combater formas de evasão da lei. Roccella enfatizou então que nenhum Estado sozinho pode definir um crime de alcance universal, o que exige convergência internacional e esforços de conscientização em fóruns multilaterais como as Nações Unidas. Acrescentou que esses fóruns devem promover a criação de grupos de trabalho capazes de combater a progressiva "mercantilização" da maternidade e um dos elementos centrais que caracterizam as novas formas de parentalidade: a "contratualização". Nessa perspectiva, concluiu Roccella, não há nada de altruísta na gestação de substituição, nem pode ser chamada de "doação", como ocorre em práticas de caridade como a doação de sangue ou de órgãos.

Saudações institucionais

Ao abrir o evento, o embaixador Di Nitto também lembrou as palavras do Papa em seu discurso ao Corpo Diplomático, chamando-as de um alerta que desafia diretamente a responsabilidade da Comunidade internacional. Em sua saudação, porém, focando no título do diálogo que envolveu o arcebispo Gallagher e a ministra Roccella, o embaixador Poulides enfatizou a necessidade de "impedir a mercantilização de mulheres e crianças na maternidade de substituição" construindo "uma frente comum pela dignidade humana". Este objetivo coloca particularmente em questão os diplomatas, que são convidados a responder ao apelo do Papa para trilhar um caminho de respeito à pessoa humana em todas as circunstâncias, para que esses alertas se tornem objeto de reflexão atenta e compartilhada.